Duração razoável do processo e juizados especiais cíveis: informalidade e instrumentalidade como paradigmas de uma justiça mais célere

O Juizado Especial Cível reclama uma interpretação à luz emanada pelos valores de maciça relevância

A força do agro brasileiro no Oriente Médio: oportunidades e desafios jurídicos

O agronegócio brasileiro cresce no Oriente Médio, impulsionado por alta demanda alimentar, mas requer atenção a desafios jurídicos e contratuais

Passageira receberá R$ 5 mil por atraso de voo

A autora, avó da passageira, alegou que a companhia aérea se recusou a prestar qualquer auxílio a menina, que é menor de idade e portadora de deficiência

Suspenso julgamento de MS em que se discute a inamovibilidade de juiz substituto

O juiz, que ingressou na carreira em 2006, recorreu ao CNJ invocando a garantia da inamovibilidade, após ser removido por diversas vezes, em curto espaço de tempo, para comarcas distintas, depois de ter atuado dois anos e oito meses na comarca de Alto Araguaia.

Hospital é condenado a manter plantão de médico anestesista

Tribunal de Justiça do Rio suspende férias forenses e julga mais processos

Suposta ocorrência de subfaturamento de produto importado não constitui hipótese para perdimento dos bens

Comprovado o subfaturamento da operação de importação, deveria ser aplicada a pena de multa, ainda que no montante de 100% do valor das mercadorias apreendidas

Câmara tenta evitar corte de 3.466 vereadores

A Câmara quer reduzir em apenas 5.062 o número de vereadores no país, mantendo 3.466 cadeiras que o TSE pretendia acabar.

Decreto nº 6.863, de 28 de Maio de 2009

Regulamenta a aplicação do Adicional de Plantão Hospitalar - APH, instituído pela Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, para os hospitais universitários e para o Hospital das Forças Armadas.

Sancionada lei que facilita compra de vacinas contra Covid-19

Anvisa terá sete dias para analisar vacinas autorizadas por agências como as dos Estados Unidos e União Europeia.

Empresa carioca desenvolve bioinseticida contra dengue

A preocupação com o avanço da dengue no estado do Rio de Janeiro onde já foram notificados este ano mais de 32 mil casos suspeitos da doença, segundo o Ministério da Saúde, mobilizou toda a atenção do biólogo Marcelo Castilho e da engenheira agrônoma Kátia Castilho.

Delta Air Lines é condenada por discriminar crianças brasileiras

Quatro direitos que os militares estaduais de Santa Catarina possuem e talvez não saibam

Advogado especialista orienta militares, tanto do serviço ativo quanto da inatividade

Farmácias de manipulação e a necessária atualização de normas de injetáveis e estéreis

Por Claudia de Lucca Mano.

Inteligência artificial aplicada no processo de adequação à LGPD

Por Ricardo Sabatine.

Seguro de vida e acidentes pessoais em grupo policial militar.

Vítima de latrocínio fora do horário de serviço.

Revogada Resolução que regulamentava férias forenses

Golpes financeiros não evoluíram por acaso: eles aprenderam a usar o próprio sistema contra o consumidor

Golpes financeiros evoluem com engenharia social, deepfakes e falsas autoridades, ampliando prejuízos e exigindo resposta jurídica e coletiva

Golpes bancários corporativos se sofisticam e atingem contas empresariais: especialista orienta como prevenir prejuízos milionários

Casos de fraudes digitais contra empresas crescem em ritmo superior ao de ataques a pessoas físicas, exigindo mais atenção de gestores e departamentos financeiros

Você sabe em que estágio está sua empresa nas práticas ESG?

É hora de adotar um conjunto universal de regras e indicadores para avaliar o nível ESG das corporações.